Programação

Arena de Diálogo (AD)

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Arena de Diálogos (AR)

PROGRAMAÇÃO ARENA DE DIÁLOGOS - IV EMDS

Dias: 25 a 26 de abril

Público-alvo: Prefeitos e parlamentares

Arena 1: A democratização e a sustentabilidade dos sistemas de transporte público

25/04 - 16h até 25/04 - 18h00 Local: Sala 200

 Ementa:

A mobilidade urbana se apresenta como um dos enormes desafios das médias e grandes cidades neste século. Questões como a qualidade do transporte, o preço da tarifa, o número de automóveis particulares e o tráfego intenso têm sido constantes no noticiário e nas reivindicações de manifestações populares. Dessa forma, revela-se inadiável a tarefa de enfrentar o preço proibitivo das tarifas de transporte público urbano. Diversas possibilidades podem ser apresentadas, mas grande parte das soluções envolve buscar alternativas para uma receita exclusivamente proveniente das tarifas, considerada insuficiente para manter a qualidade ou mesmo sustentar o sistema. Assim, em busca do equilíbrio financeiro dos sistemas de transportes, a utilização de receitas extra tarifárias, como a proposta da Cide Municipal, apresenta-se como alternativa.

 

 


Debatedores convidados

Arena 2: Aprimorar o diálogo federativo para garantir qualidade na saúde pública

26/04 - 09h até 26/04 - 11h00 Local: Sala 200

Ementa: 

A Constituição Federal estabelece a saúde como direito social e dever do Estado, sendo de competência compartilhada entre União, estados e municípios. Em razão desse complexo formato na prestação do serviço de saúde e da dificuldade em garantir um acesso universal com qualidade, ocorre uma excessiva judicialização da saúde pública, levando a decisões judiciais que nem sempre refletem a divisão constitucional na prestação do serviço. Os conflitos federativos que decorrem desse formato geram desafios que ainda precisam ser superados, como a questão do ressarcimento de planos de saúde para estados e municípios que prestam serviços a segurados, importantes iniciativas que buscam aprimorar a integração dos entes federados, como o SUS Legal, e também programas de apoio técnico e financeiro entre os entes, como o Mais Médicos, com o foco na atenção básica. Assim, a busca pelo aprimoramento do diálogo federativo é essencial para a qualidade dos serviços de saúde.

 


Debatedores convidados

Arena 3: Indicadores de gestão e de qualidade de vida na administração municipal

26/04 - 11h até 26/04 - 13h00 Local: Sala 200

 Ementa:

O cenário de crise econômica pelo qual passa o país tem exigido, cada vez mais, eficiência, inovação e criatividade dos gestores públicos para a manutenção dos serviços públicos frente a um baixo desempenho da arrecadação pública. Diante desse contexto, as avaliações da eficiência do gasto público revelam-se fundamentais para o aprimoramento da gestão. Dessa forma, faz-se necessário utilizar indicadores que apontem a qualidade da gestão pública, em diversas áreas, pois permitem identificar oportunidades de aprimoramento da gestão bem como eficientizar o planejamento de médio e longo prazo, visando a permanente busca pela melhoria da vida nas cidades.

 

 


Debatedores convidados