28/04/17

Debate sobre financiamento público nos municípios encerra Sala Temática

Divulgação FNP Debate sobre financiamento público nos municípios encerra Sala Temática

 

O “Financiamento público e fortalecimento da capacidade de intervenção dos governos locais” foi pauta de debate durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira, 28. A mesa de discussão reuniu especialistas sobre o assunto e encerrou as atividades da Sala Temática “Conhecer e Intervir: desafios dos governos locais no enfrentamento das desigualdades sociais”.

Com objetivo de apresentar e analisar estratégias de combate às desigualdades sociais, a Sala Temática foi dividida em quatro mesas realizadas durante a programação do IV EMDS. Orçamento público, aumento do desemprego e os impactos nos municípios também foram pontos abordados.

“Discutir orçamento público para nós, como municípios, é desafiador. Uma particularidade das políticas públicas é que elas têm que chegar mais perto da população em áreas mais vulneráveis, que vão demandar mais recursos, principalmente porque o deslocamento não é tão fácil assim e a estrutura para montar a unidade física de apoio à pessoas em situações vulneráveis e de risco social exige muito mais”, disse a secretária da Criança e Assistência Social de São Luís/MA (SEMCAS), Andréia Lauande.

Para a pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social e Trabalho da Universidade de Brasília (GESST/UnB), Fabiana Boaventura, que apresentou dados sobre o orçamento público, existem muitas dificuldades tanto no estudo, quanto na execução das políticas públicas nos municípios. “Não é fácil trabalhar com a análise de políticas sociais em relação ao financiamento público. Com a transparência pública, estamos conseguindo acessar dados com mais facilidade. Além disso, ainda existem os desafios da gestão municipal e estadual, que precisam lutar pelos recursos”, considerou.

O representante da secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (SNAS/MDSA), Adailton Amaral, acredita que para uma efetiva execução do orçamento público, é necessário planejamento. Para otimizar o repasse de verbas do Governo Federal para estados, municípios e Distrito Federal, o Brasil utiliza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Com o sistema, que operacionaliza as ações de assistência social, o município é visto com suas particularidades e têm autonomia para organizar sua rede de proteção social. “As demandas da sociedade são infinitas, mas a capacidade de atendê-las é limitada”, ressaltou Amaral.

 

Redator: Aline Dias

Editor: Ingrid Freitas
Última modificação em Sexta, 28 de Abril de 2017, 15:21
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