18/05/17

Após debates do IV EMDS, Jaguariúna inicia estratégia para proteção a crianças e adolescentes

Ações debatidas durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS) já começaram a ser colocadas em prática em municípios brasileiros. Esse é o caso de Jaguariúna/SP, que deu início, no dia 11 de maio, à formação de um Comitê de Trabalho para atuar na proteção a crianças e adolescentes durante os grandes eventos e festas populares realizadas no município. Esse é o primeiro passo do manual para disseminação de estratégias, construído pelo projeto “Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares”.

Para o prefeito Gustavo Reis, vice-presidente de Juventude da FNP, essa atuação integrada em prol de crianças e adolescentes é importante. “Agora estamos estruturando nosso comitê gestor com representantes de todos os órgãos, para implantar ações conjuntas de proteção às crianças e adolescentes nos grandes eventos e festas populares que acontecem em Jaguariúna”, complementou a secretária de Assistência Social, Andréa Lizun. A ação se aplica a Jaguariúna já que o município realiza um dos maiores rodeios do estado de São Paulo.

Além de representantes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), participaram da reunião do dia 11, representantes do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), uma assistente social do Fórum, integrantes do Departamento de Trânsito e Transportes (Detransp) e Secretaria de Turismo e Cultura (Setuc).

Andréa Lizun explicou que, posteriormente, serão integrados representantes do Departamento de Comunicação Social da prefeitura, Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

Manual – Tem a meta de fortalecer toda a Rede local e o Sistema de Garantia de Direitos, por meio de capacitações e troca de experiências bem sucedidas, bem como sensibilizar a população sobre seu papel na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, abrange ações que foram divididas em três eixos principais.

O primeiro eixo do manual indica a articulação e formação de Comitê Local de proteção dos direitos de crianças e adolescentes; seguido pela sensibilização de grupos da população mais envolvidos com os eventos e festas populares locais; e capacitação de profissionais e gestores públicos e privados que trabalhem com o tema.

Em seguida, o eixo 2 abrange as ações relacionadas aos voluntários e o eixo 3 inclui ações de comunicação para uma campanha de sensibilização em massa e articulação de parcerias locais e regionais.

Oficinas

Com o objetivo de desenvolver e disseminar uma metodologia para a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos e em festas populares, o projeto “Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Eventos e Festas Populares” realizou, durante o IV EMDS, duas oficinas.

Realizadas nos dias 27 e 28 de abril, as oficinas “Disseminação aos municípios da metodologia de proteção integral a Crianças e Adolescentes em grandes eventos” e “Pactuação de fluxos do Disque 100 (projeto Rio 2016)” tiveram como foco a orientação para estruturar um plano de ação adaptado à situação de cada um dos municípios envolvidos e alinhar com o governo federal os fluxos de atuação, monitoramento e encaminhamento das denúncias recebidas pelo Disque 100.

O projeto é uma realização da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a ISCOS Piemonte e Viva Rio e com co-financiamento da União Europeia, que começou em 2016.

Com informações da prefeitura de Jaguariúna

Redator: Lívia PalmieriEditor: Rodrigo Eneas
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